O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (15) se existem elementos suficientes para abrir uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, após a Polícia Federal identificar conversas entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A sessão do plenário está prevista para começar às 10h e será transmitida pela TV Justiça e pela internet.

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O caso ganhou repercussão após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens encontradas no celular de Vorcaro, preso no âmbito das investigações sobre o Banco Master.

Relatório da PF está no centro da discussão

O material foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, pelo ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master.

A apuração busca esclarecer a natureza das conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro e verificar se os elementos reunidos justificam a abertura de uma investigação envolvendo o ministro.

O julgamento também deverá abordar questionamentos sobre a legalidade da apuração, os limites da atuação do relator e a validade das provas obtidas pela Polícia Federal.

Mensagens citam autoridades

Entre as conversas identificadas no relatório estão mensagens nas quais Daniel Vorcaro demonstra preocupação com o avanço das investigações que tramitavam na Justiça Federal em Brasília.

Em um dos diálogos, o ex-banqueiro menciona o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Vorcaro também cita o juiz Ricardo Leite, responsável pelas investigações na primeira instância, e questiona sobre a possibilidade de ser preso.

As mensagens passaram a ser analisadas no contexto da relação entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

Moraes nega irregularidades

Em manifestação encaminhada ao presidente do Supremo, Alexandre de Moraes negou ter cometido qualquer irregularidade e afirmou que nunca favoreceu o Banco Master ou Daniel Vorcaro.

O ministro também declarou que jamais julgou processos envolvendo o banqueiro ou a instituição financeira.

Moraes questionou a legalidade da investigação e afirmou que o relatório da Polícia Federal não apresenta mensagens de sua autoria que indiquem favorecimento, consultoria jurídica ou conhecimento prévio de operações policiais.

O magistrado ainda classificou as acusações como uma ofensiva de motivação “político-eleitoral”.

PGR defende anulação do relatório

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou no caso e defendeu a anulação do relatório da Polícia Federal.

Segundo Gonet, André Mendonça teria aprofundado a investigação envolvendo Alexandre de Moraes sem a autorização prévia do plenário do STF.

A posição da Procuradoria-Geral da República integra os argumentos que serão considerados durante a análise do caso.

Caso Master envolve suspeitas de fraudes financeiras

Daniel Vorcaro é o principal personagem das investigações sobre o Banco Master, que apuram suspeitas de fraudes financeiras e a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).

A Polícia Federal identificou as conversas com Moraes durante a análise do celular do ex-banqueiro, após a quebra de sigilo determinada no âmbito da Operação Compliance Zero.

O que pode acontecer nesta terça-feira

Durante a sessão, o presidente Edson Fachin deverá apresentar o relatório do caso, seguido da manifestação da Procuradoria-Geral da República e da votação dos ministros.

O julgamento poderá ser interrompido por questão de ordem ou por pedido de vista.

Ainda não havia confirmação sobre a participação de Alexandre de Moraes na sessão que analisará as suspeitas envolvendo seu próprio nome.

Acompanhe a cobertura

O Portal Eva News acompanha os desdobramentos do julgamento do Supremo Tribunal Federal e traz as principais informações sobre o caso Banco Master, as conversas atribuídas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro e as decisões que poderão ser tomadas pela Corte.

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AO VIVO: JULGAMENTO DE ALEXANDRE DE MORAES NO STF