A disputa interna pelo comando do Avante no Piauí transformou-se em uma das principais batalhas jurídicas das eleições de 2026. De um lado, Gustavo Henrique Leite Feijó tenta sustentar a validade da convenção realizada em 30 de julho, que homologou sua candidatura ao Governo do Estado. Do outro, Antônio José Lira e a direção nacional do partido defendem a validade da convenção de 5 de agosto, que confirmou a aliança com o Novo e a candidatura de Lira ao Senado.
Um levantamento das principais decisões judiciais divulgadas até esta segunda-feira, 7 de setembro, mostra um cenário de equilíbrio, com vitórias para os dois grupos.
Leia a seguirMovimentações no Senado antecipam disputa pelo comando da Casa em 2027As primeiras decisões favoreceram Gustavo
Antes da principal disputa sobre as convenções, Gustavo Henrique conseguiu uma decisão que garantiu sua participação em debate eleitoral. A Justiça Eleitoral entendeu que ele deveria participar do evento mesmo diante da controvérsia envolvendo seu registro de candidatura.
O episódio mais recente ocorreu neste domingo, 6 de setembro. O TRE-PI determinou que a TV Cidade Verde incluísse Gustavo no debate realizado nesta segunda-feira, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O relator considerou que o registro da candidatura continuava em tramitação regular e que não havia decisão colegiada definitiva impedindo sua participação.
TRE-PI dá importante vitória ao grupo de Lira
A principal vitória do grupo de Antônio José Lira ocorreu em 15 de agosto.
Na ocasião, o TRE-PI declarou inválida a convenção do Avante realizada em 30 de julho sob a presidência de Gustavo Henrique e reconheceu a convenção realizada em 5 de agosto.
A decisão considerou que a comissão provisória presidida por Gustavo tinha vigência registrada até 30 de junho, enquanto uma nova comissão, presidida por Adiel Rodrigues Brito, passou a constar no sistema da Justiça Eleitoral a partir de 27 de julho.
Com isso, a convenção que havia lançado Gustavo ao Governo perdeu validade jurídica naquele momento, enquanto a convenção que confirmou Antônio José Lira ao Senado e a aliança com o Novo ganhou força.
TSE devolve oxigênio à candidatura de Gustavo
Três dias depois, entretanto, o cenário voltou a mudar.
Em 18 de agosto, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral, acolheu parcialmente um pedido de reconsideração apresentado por Gustavo Henrique.
A decisão suspendeu parte do ato da Executiva Nacional do Avante que havia indicado Elizeu Aguiar para o Governo e determinou ao TRE-PI o regular processamento do pedido de registro de Gustavo.
A decisão foi uma vitória importante para o candidato, mas não significou que o TSE tivesse declarado válida a convenção de 30 de julho. A própria decisão deixou para o TRE-PI a análise da validade da convenção e de sua capacidade para sustentar o registro.
Disputa pelo horário eleitoral volta a favorecer Lira
No dia seguinte, 19 de agosto, uma nova decisão do TRE-PI favoreceu o grupo de Antônio José Lira.
Para efeito da distribuição do horário eleitoral gratuito, o tribunal determinou que fossem considerados os DRAPs relacionados à coligação “A Força da Fé”, formada por Avante e Novo.
Na prática, a decisão fortaleceu as candidaturas de Elizeu Aguiar ao Governo e Antônio José Lira ao Senado e deixou Gustavo Henrique fora daquela distribuição enquanto o entendimento permanecesse vigente.
O próprio TSE, posteriormente, ao analisar pedido incidental apresentado por Gustavo, não conheceu da solicitação para incluí-lo provisoriamente na distribuição do horário eleitoral, entendendo que aquela questão deveria ser tratada por instrumento processual próprio perante o TRE-PI.
Decisão sobre propaganda também foi dividida
Em 2 de setembro, outra representação eleitoral produziu um resultado intermediário.
O TRE-PI julgou parcialmente procedente uma representação apresentada pelo diretório estadual do Avante e por Antônio José Lira contra Gustavo Henrique.
O tribunal determinou a retirada de publicações consideradas irregulares e encaminhou cópias dos autos ao Ministério Público Eleitoral para apuração. Ao mesmo tempo, porém, a Corte manteve a campanha de Gustavo Henrique ao Governo do Estado.
Foi, portanto, uma decisão que não pode ser classificada integralmente como vitória de um único lado.
O placar da batalha judicial
Considerando as principais decisões com efeitos concretos e atribuindo meio ponto aos resultados parciais, o levantamento chega ao seguinte placar:
Gustavo Henrique: 3 pontos
Antônio José Lira/Avante: 3,5 pontos
O resultado demonstra que a disputa está longe de estar juridicamente encerrada.
Gustavo conseguiu decisões relevantes, principalmente no TSE e nas decisões que garantiram sua participação em debates. Lira e o Avante, por sua vez, obtiveram decisões importantes sobre a validade da convenção partidária, a composição da chapa e a distribuição do horário eleitoral.
Uma disputa ainda sem vencedor definitivo
O ponto central da batalha continua sendo a validade da convenção de 30 de julho e os efeitos que dela podem decorrer para o registro de Gustavo Henrique.
A liminar do TSE garantiu que o pedido de registro fosse processado, mas não declarou definitivamente válida a convenção que lançou Gustavo ao Governo.
Por isso, qualquer afirmação de que a disputa já possui um vencedor definitivo seria precipitada.
O que existe, até o momento, é uma sucessão de decisões judiciais que alteraram o cenário diversas vezes.
O caso demonstra, portanto, que a eleição de 2026 no Piauí também está sendo disputada nos tribunais. Enquanto Gustavo Henrique busca consolidar judicialmente sua candidatura ao Governo, Antônio José Lira e o Avante defendem a validade da nova composição partidária e da aliança com o Novo.
Até 7 de setembro, o placar permanece praticamente empatado — e a disputa jurídica ainda está longe do fim.
