Aneel adia discussão sobre fim de contrato com a Enel em São Paulo

Aneel adia discussão sobre fim de contrato com a Enel em São Paulo Após pedido de vista, tema será retomado em 60 dias

Guilherme Jeronymo - Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou julgamento sobre a suspensão do contrato de concessão com a Enel SP , para distribuição na região metropolitana de São Paulo .

O assunto foi discutido em reunião pública nessa terça-feira (6) e será retomado em 60 dias, após pedido de vista de um dos diretores da Aneel.

A discussão teve por relatora a diretora Agnes da Costa, que se posicionou a favor da caducidade (perda da validade) do contrato de distribuição da Enel.

Segundo ela, persistiram falhas na prevenção e resolução dos problemas de distribuição, que permanecem sem resolução definitiva.

A diretora expôs o voto, ancorado em extensa demonstração da suficiência das provas obtidas, do direito de defesa da concessionária e da suficiência dos procedimentos tomados no processo.

Destacou, ainda, que a empresa tenta dificultar o processo, por meio de medidas jurídicas e detalhes técnicos, desconsiderados por falta de relação com o observado na fiscalização.

O debate sobre a suspensão do contrato segue suspenso após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. O assunto deve retornar à pauta em 60 dias.

Na sessão, o representante da Enel SP Tiago de Barros Correia afirmou que a empresa atingiu os índices necessários de atendimento e atendeu adequadamente às emergências ocorridas no último ano.

A empresa expôs, ainda, manifestações de prefeitos de cidades onde atua e de organizações da sociedade civil, argumentos que não convenceram a diretora.

O processo de caducidade foi iniciado após sequência de multas e ações fiscalizatórias com pouca efetividade, e depois de reclamações reiteradas do prefeito da capital paulista e do governador do estado. Eles chegaram a propor a transferência de responsabilidade regulatória para o estado.

TCU recomenda análise de alternativas à caducidade da Enel em SP

Justiça reconhece falhas da Enel em apagão de dezembro de 2025 em SP

SP: Enel apresenta alegações finais contra caducidade da concessão

Aneel Enel Energia Elétrica São Paulo

Radioagência Eleições 2026: TSE julga caso Garotinho nesta quinta-feira

TV Brasil Sem Censura celebra o Cristo Redentor e recebe Carlos Saldanha

Meio Ambiente Goiás passa a ter mosaico de áreas protegidas na Serra dos Pireneus

Política Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (7)

Internacional Nobel de Química vai para descoberta de imagem espelhada de moléculas

Saúde OMS lança guia para enfrentar obesidade em crianças e adolescentes

Cultura Festival de Cinema Colombiano começa nesta quarta em São Paulo

Justiça MPRJ recomenda que partida entre Vasco e Boca Juniors seja no Maracanã